9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
27/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima,
Apresentadas proposições: Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel DETERMINAR a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará, recorrerem aos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para fazer um planejamento e iniciar a busca de ações para ERRADICAR a planta invasora ( CRYPTOSTEGIA MADAGASCARIENSIS) conhecida nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte como " unha do diabo) que já ameaça fortemente a sobrevivência dos nossos CARNAUBAIS., Denominação de vias e logradouros nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Fica denominada RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), des-te município, de Rua SDO 01 (GIFFONI MARREIRO), situado no bairro Pitombeira II, CEP: 62.901-785, iniciando na Rua Francisco Felipe Sobrinho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Alexandre Marreiro, identificada pelo código n°. 1098., Projeto de Lei nº 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.0, Requerimento legislativo nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel , de forma respeitosa, a aprovação da solicitação para a realização do calçamento das vias públicas do Bairro Alto do Velame, compreendendo as seguintes ruas: • Rua João Gonçalves Cordeiro • Rua Antônio Orlando Martins • Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima • Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo • Rua Francisco Bruno Martins • Rua Maria Rodrigues de Pontes • Rua Deputado Gerôncio Bezerra • Complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira • Travessa Joaquim Francisco de Oliveira • Rua Eleutério Hermes de Araújo, Requerimento legislativo nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Dr. Joaquim Lima Santiago Bairro Vila Ramalho ., Requerimento legislativo nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Milton Loyola no Bairro de Fátima , tendo como referência por trás academia Maximum.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.0 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel DETERMINAR a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará, recorrerem aos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para fazer um planejamento e iniciar a busca de ações para ERRADICAR a planta invasora ( CRYPTOSTEGIA MADAGASCARIENSIS) conhecida nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte como " unha do diabo) que já ameaça fortemente a sobrevivência dos nossos CARNAUBAIS. nenhum voto favorável, recebendo 01 voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel , de forma respeitosa, a aprovação da solicitação para a realização do calçamento das vias públicas do Bairro Alto do Velame, compreendendo as seguintes ruas: • Rua João Gonçalves Cordeiro • Rua Antônio Orlando Martins • Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima • Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo • Rua Francisco Bruno Martins • Rua Maria Rodrigues de Pontes • Rua Deputado Gerôncio Bezerra • Complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira • Travessa Joaquim Francisco de Oliveira • Rua Eleutério Hermes de Araújo recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Dr. Joaquim Lima Santiago Bairro Vila Ramalho . recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Milton Loyola no Bairro de Fátima , tendo como referência por trás academia Maximum. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Denominação de vias e logradouros número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Fica denominada RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), des-te município, de Rua SDO 01 (GIFFONI MARREIRO), situado no bairro Pitombeira II, CEP: 62.901-785, iniciando na Rua Francisco Felipe Sobrinho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Alexandre Marreiro, identificada pelo código n°. 1098. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Sávio Gurgel, solicita moção de Congratulações à Ana Teresa Barbosa de Carvalho, pela sua posse com Diretora de Administração do Banco do Nordeste e Reconhecimento da sua importância política. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição